Brasil, o país que marginaliza seus artistas

Brasil, o país que marginaliza seus artistas

Por séculos, as ruas brasileiras foram o berço de algumas das maiores manifestações culturais do mundo. Da capoeira ao cordel, do artesanato ao teatro mambembe, a arte sempre pulsou no asfalto e nas pedras coloniais. No entanto, o Estado brasileiro insiste em tratar a cultura popular e o trabalho independente não como patrimônio, mas como caso de polícia e alvo de exclusão burocrática. Duas das maiores potências turísticas e culturais do estado do Rio de Janeiro desenharam, recentemente, a crônica dessa perseguição.

O Espetáculo da Truculência em Paraty

Na noite de 12 de maio de 2026, as históricas ruas de pedra-sabão do Centro Histórico de Paraty testemunharam cenas de horror. Uma operação liderada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com apoio da Guarda Municipal, cercou artistas e artesãos que trabalhavam no local.

O que deveria ser uma ação de diálogo transformou-se em um violento confronto. Para dispersar trabalhadores da cultura que defendiam suas artes e seus sustentos, as forças de segurança utilizaram spray de pimenta.

A Prefeitura de Paraty se defende sob o manto da burocracia, alegando que a remoção cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal e o IPHAN para a preservação do patrimônio histórico. Coletivos culturais locais, no entanto, classificam a operação como uma ação higienista que criminaliza a cultura e afeta dezenas de famílias que dependem da rua para sobreviver. Após forte mobilização, o Conselho Municipal de Políticas Culturais iniciou o direcionamento de apoio emergencial para os impactados.

O “Filtro” Burocrático no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival

Se em Paraty o método foi a força bruta, em Rio das Ostras a exclusão ganhou contornos de burocracia seletiva durante o tradicional Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. Enquanto os palcos oficiais brilhavam, a Guarda Municipal e as forças policiais barravam nas calçadas os artesãos e trabalhadores de rua independentes, proibindo-os de montar suas estruturas nos arredores do evento. Não houve banimento da programação musical oficial, mas sim um claro apagamento da vibrante comunidade de arte urbana independente que historicamente acompanha o festival.

A Prefeitura limitou a exposição a apenas cerca de 40 vagas oficiais dentro da estrutura do evento, distribuídas por um sistema de sorteio interno. A medida deixou de fora dezenas de profissionais nômades que viajam anualmente para a cidade com o único objetivo de trabalhar no festival.

Trabalhadores relataram abordagens ríspidas, ordens expressas para deixar o município e a completa ausência de um polo alternativo viável para que pudessem expor suas peças de forma regularizada. A proibição gerou indignação imediata em moradores e turistas, que consideram o artesanato de rua parte da identidade histórica e democrática do festival. Parlamentares e movimentos sociais foram ao local prestar apoio, denunciando que a medida asfixia os trabalhadores informais justamente no período em que a cidade recebe mais de 130 mil visitantes e vê milhões injetados na economia.

O Discurso do “Ordenamento” vs. A Realidade do Higienismo

Mas a pergunta que fica para nós, herdeiros do pensamento Beatnik e da liberdade Hippie, é: pode um espaço público ou um festival cultural ser preservado se esvaziado de sua própria alma?

Sob o pretexto de “ordenar” o espaço urbano para o turismo de elite, criminaliza-se a cultura viva. O artesanato e a performance de rua não destroem cidades ou festivais; eles os sustentam, dando cor e voz à frieza dos palcos e das fachadas coloniais. Atrás de cada tela estendida no chão ou colar trançado, existem famílias.

O Brasil precisa decidir se quer ser o país que exporta a imagem de sua diversidade cultural ou o país que confina seus artistas às margens da legalidade. Enquanto a arte de rua for tratada com algemas, gás e decretos de exclusão, continuaremos sendo um país rico em monumentos e palcos patrocinados, mas lamentavelmente pobre em humanidade. A rua é do povo, e a arte é a voz da rua. Não vão nos calar.